A Prefeitura de Garopaba, no Sul de Santa Catarina, anunciou, na tarde de quarta-feira (27), que a empresa Atlantis Saneamento foi a vencedora da licitação emergencial para a gestão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município pelo prazo de 12 meses.
Leia também: Garopaba (SC) rompe contrato com a Casan
O processo licitatório, que envolveu três empresas, foi realizado depois que prefeito Junior de Abreu Bento (PP) oficializou a caducidade do contrato com a Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) em 13 de novembro. A Atlantis Saneamento foi a vencedora com a oferta de menor preço, ao oferecer pouco mais de R$ 9 milhões pelos 12 meses de contrato.
Durante esse período, a administração municipal pretende elaborar uma modelagem técnica, econômica e jurídica para a realização de uma nova concessão.
Rompimento com a Casan gera polêmica
Conforme apurado pela PIXTV, a decisão de romper o contrato ocorreu depois que a prefeitura solicitou que a estatal enviasse recursos para um fundo específico destinado à execução do sistema de saneamento básico, que atualmente não existe na cidade. No entanto, de acordo com o prefeito, a companhia não atendeu a solicitação.
"Nós queríamos novidades no esgoto da nossa cidade. Cobramos, passou a eleição, cobramos novamente e não tivemos o retorno bom para nosso município. Que era o quê? O recurso do que já estava atrasado do esgoto estar em uma conta especifica do município. A Casan não fez, não depositou e não deu o retorno como o município queria", informou o prefeito à PIXTV.
A decisão unilateral do prefeito foi criticada pela oposição da Câmara de Vereadores. Seis parlamentares protocolaram um decreto que tem como objetivo suspender tanto a portaria que rompe o contrato com a Casan, quanto a dispensa eletrônica para a escolha de uma nova empresa para operar de forma emergencial os serviços executados pela estatal.
Pronunciamento da Casan
A PIXTV entrou em contato com a estatal, que informou não ter recebido nenhuma notificação judicial da prefeitura de Garopaba sobre o rompimento do contrato. A companhia disse que, ao ser informada extraoficialmente, tomou as medidas cabíveis. Quando questionada sobre as metas de saneamento, não houve respostas.
