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Câmara dos Deputados
Saúde: Câmara aprova licença menstrual de até dois dias; PL segue para análise do Senado
Licença dependerá de laudo médico que comprove a necessidade de afastamento.
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Avança na Câmara proposta que obriga planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas
O texto foi aprovado pela Comissão de Saúde e segue em análise na Casa Legislativa.
Ler Noticia
Câmara derruba mudança no IOF e governo perde R$ 31 bilhões em arrecadação
A Câmara dos Deputados derrubou a Medida Provisória (MP) que previa alterações no Imposto sobre Operações...
Ler Noticia
Proposta não seguiu para a Câmara por receio de não conquistar votos suficientes
O governo federal decidiu adiar a votação da Medida Provisória (MP) que propunha uma alternativa ao aumento...
Ler Noticia
Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil; agora proposta vai ao Senado
Com 493 votos favoráveis e nenhum contrário, o texto foi aprovado por unanimidade.
Ler Noticia
Câmara dos Deputados: PL que isenta IR até R$ 5 mil será votado na proxima quarta-feira (1º)
Texto também estabelece alíquota extra de até 10% para mais ricos.
Ler Noticia
PEC da Blindagem: privilégios a parlamentares avançam no Congresso
A Câmara dos Deputados aprovou a polêmica ‘PEC da Blindagem’, que agora está em análise no Senado Federal....
Ler Noticia
Câmara aprova urgência para projeto de anistia que pode beneficiar Bolsonaro
A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (17), um requerimento de urgência para tramitar um projeto...
Ler Noticia
Câmara aprova projeto que cria o “Pix Pensão” para facilitar pagamento de pensão alimentícia
Medida permitirá transferência direta da conta do devedor para o beneficiário.
Ler Noticia
Senado aprova lei para aumentar proteção de crianças na internet
O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), uma nova lei que reforça a proteção de crianças e adolescentes...
Ler Noticia
Câmara aprova lei para proteger menores nas redes após escândalo com influenciador
A Câmara dos Deputados aprovou um Projeto de Lei (PL) que impõe novas responsabilidades às plataformas...
Ler Noticia
Câmara aprova urgência para isenção do Imposto de Renda de quem ganha até R$ 5 mil
Com isso, projeto ganha prioridade para votação do mérito.
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