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Descriminalização do aborto

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Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
Para ministro, debate da questão ainda não está amadurecido no país.
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Ao assumir o comando do STF, Barroso deve recolocar aborto em pauta
Antes de chegar ao Supremo, o ministro atuou como advogado e defendeu diversas causas na Corte, entre...
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Rosa Weber vota por descriminalização do aborto; Barroso suspende julgamento
Após o voto favorável da relatora do caso no plenário virtual do STF, o ministro fez um pedido de destaque...
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Ministra Rosa Weber libera para julgamento no STF ação sobre descriminalização do aborto
A ação proposta pelo Psol pede para que o aborto até a 12ª semana deixe de ser crime.
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ALLMADOO apresenta nova formação e estreia o videoclipe “SOY CANAL” no Baixo Rosa (SC)
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Projeto leva formação gratuita em gestão cultural para o Território Indígena Tekoá Marangatu, em Imaruí (SC)
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STF: parte de sigilo do caso Master é retirado
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Institutos selecionam escolas públicas do RS para programa de adaptação climática; saiba mais
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Floripa sedia Concursos Brasil Cup 2026 com autoridades de ciência, tecnologia e inovação
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