A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (8), a Operação Tempus Veritatis para investigar uma suposta tentativa de golpe na gestão de Jair Bolsonaro (PL). Além do ex-presidente, a ação tem como alvos figuras como o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno Ribeiro Pereira; o ex-ministro da Casa Civil, general Walter Souza Braga Netto; e o ex-ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira.
Estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), nos Estados do Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Goiás e no Distrito Federal.
A medidas cautelares incluem a proibição de manter contato com outros investigados, a proibição de se ausentar do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e a suspensão do exercício de funções públicas. Jair Bolsonaro é alvo de medidas restritivas, por exemplo, a entrega do passaporte às autoridades em até 24 horas.
A operação é deflagrada após o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, ter fechado acordo de colaboração premiada com investigadores da PF. O acordo foi enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) e já recebeu a homologação do STF.
Também por meio de redes sociais, o advogado de Bolsonaro, Fábio Wajngarten disse que “em cumprimento às decisões de hoje, o presidente Jair Bolsonaro entregará o passaporte às autoridades competentes. Já determinou que seu auxiliar direto, que foi alvo da mesma decisão e que se encontrava em Mambucaba, retorne para sua casa em Brasília, atendendo a ordem de não manter contato com os demais investigados”, postou Wajngarten.
Em cumprimento às decisões de hoje, o Presidente @jairbolsonaro entregará o passaporte às autoridades competentes.
— Fabio Wajngarten (@fabiowoficial) February 8, 2024
Já determinou que seu auxiliar direto, que foi alvo da mesma decisão, que se encontrava em Mambucaba, retorne para sua casa em Brasília, atendendo a ordem de não…
Segundo a investigação, entre os alvos da operação estão:
- Ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira;
- ex-ministro da Casa Civil e da Defesa general Walter Souza Braga Netto;
- ex-ministro da Defesa general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira;
- major da reserva Ângelo Martins Denicoli;
- coronel reformado do Exército Aílton Gonçalves Moraes Barros;
- coronel Guilherme Marques Almeida;
- tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;
- tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
- ex-comandante-geral da Marinha almirante Almir Garnier Santos;
- general Mário Fernandes;
- ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira;
- general de Brigada reformado Laércio Vergílio;
- Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho;
- ex-ministro da Justiça, Anderson Torres;
- presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
Há mandados de prisão contra:
- ex-assessor especial de Bolsonaro Felipe Martins
- coronel Bernardo Romão Correa Neto
- coronel da reserva Marcelo Costa Câmara
- major Rafael Martins de Oliveira.
Investigação
Segundo a PF, nesta fase, as apurações apontam que o grupo investigado se dividiu em núcleos de atuação para disseminar a ocorrência de fraude nas Eleições Presidenciais de 2022, antes mesmo da realização do pleito, de modo a viabilizar e legitimar uma intervenção militar, em dinâmica de milícia digital.
A corporação informou que o "primeiro eixo consistiu na construção e propagação da versão de fraude nas Eleições de 2022, por meio da disseminação falaciosa de vulnerabilidades do sistema eletrônico de votação, discurso reiterado pelos investigados desde 2019 e que persistiu mesmo após os resultados do segundo turno do pleito em 2022".
Já o segundo eixo de atuação "consistiu na prática de atos para subsidiar a abolição do Estado Democrático de Direito, através de um golpe de Estado, com apoio de militares com conhecimentos e táticas de forças especiais no ambiente politicamente sensível", de acordo com a PF.