O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), durante seus quatros anos de governo, poderá indicar ao menos 16 ministros a tribunais superiores, além de ter o poder de escolher pelo menos 15 desembargadores para atuar em tribunais regionais do país.
De acordo com a regra atual, um magistrado se aposenta de maneira compulsória aos 75 anos. Além de o poder de escolher desembargadores, a aposentadoria compulsória, neste caso, ocorre aos 70 anos.
Hoje, 95 ministros compõem o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal de Contas da União (TCU).
Na Suprema Corte, os ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber se aposentam em 2023, ao completarem 75 anos. Lewandowski, por exemplo, já antecipou a aposentadoria para 11 de abril, um mês antes do aniversário. Para o posto de Lewandowski, estão em alta os nomes do advogado Cristiano Zanin e do jurista baiano Manoel Almeida Neto.
No STJ, que conta com 33 cadeiras, a ministra Laurita Vaz se aposentará em 21 de outubro de 2023. Depois dela, a aposentadoria da ministra Assusete Magalhães está prevista para ocorrer em 18 de janeiro de 2024. Os ministros Antonio Saldanha Palheiro e Og Fernandes devem se aposentar em abril e em novembro de 2024, respectivamente.
No TSE, deve abrir vagas para os nomes dos ministros Sergio Banhos, Carlos Horbach e Maria Claudia Bucchianeri.
No STM, que é composto de 15 magistrados, o ministro Lúcio Mário de Barros Góes se aposentará em 2024. Já os ministros José Coêlho Ferreira, Odilson Sampaio Benzi e Marco Antônio de Farias poderão deixar a corte militar em 2025.
No TST, com 27 ministros, há uma vaga em aberto do ministro Emmanoel Pereira, da vaga da OAB. Também poderá se aposentar em 2025 o atual vice-presidente, ministro Aloysio Corrêa da Veiga. Dora Maria, atual corregedora, também se aposenta em março de 2026.
Fonte: noticias.r7
VEJA TAMBÉM:
- TSE julga liminar que suspendeu pesquisa desfavorável a Flávio Bolsonaro
- Nunes Marques toma posse na presidência do TSE; Mendonça será vice
- Eleições 2026: prazo para regularizar pendências termina em uma semana
- CPI do Crime Organizado: relator pede indiciamentos de Toffoli, Moraes, Gilmar e Gonet por caso Master
- Lula confirma Dario Durigan na Fazenda, após saída de Haddad
- Superior Tribunal de Justiça concede habeas corpus a Júnior Abreu, prefeito de Garopaba (SC)
