A Agência Nacional de Energia Elétrica (Anell) informou, na quarta-feira (4), que revisou a bandeira tarifária de setembro. O patamar passou de vermelho 2 para vermelho 1, o que significa que a conta de luz terá um aumento menor do que o anunciado anteriormente.
Segundo a agência, a mudança “ocorre após correção de informações do programa Mensal de Operação (PMO) de responsabilidade do Operador Nacional do Sistema (ONS)”.
Diante dessa alteração, a Anell solicitou para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) avaliação das informações e recálculo dos dados, o que indicou o acionamento da bandeira vermelha patamar 1. Nesse patamar serão cobrados R$ 4,463 para cada 100 quilowatt-hora consumidos.
Além disso, a diretoria da Anell anunciou que serão instaurados processos de fiscalização para auditar os procedimentos dos agentes envolvidos na definição da PMO e cálculo das bandeiras.
“Importante esclarecer os consumidores que a mudança é válida a partir de 1° de setembro. Para as contas que já foram faturadas, a devolução será feita até o segundo ciclo posterior à constatação do ajuste, conforme disposto no artigo 323, parágrafo 3° da Resolução Normativa 1000 que trata dos direitos e deveres dos consumidores”, comunicou a Anell.
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