A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou nesta quarta-feira (9) a notificação das prestadoras de serviços de telecomunicações para que permitam a seus clientes o acesso à plataforma X.
A medida atende à determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que havia suspendido o acesso diante da recusa da plataforma em obedecer a decisões judiciais. O bloqueio durou cerca de 40 dias.
De acordo com nota da Anatel, caberá a cada uma das prestadoras tomar as providências técnicas necessárias para implementar a ordem judicial. O tempo para a execução do desbloqueio dependerá das medidas empregadas pelas prestadoras, conforme suas especificidades.
Fonte: Agência Brasil
VEJA TAMBÉM:
- Defesa diz que 657 arquivos do celular de Daniel Vorcaro foram modificados após apreensão
- STF: Fachin devolve relatoria do caso do INSS a Mendonça e mantém Master; saiba mais
- Biometria facial será obrigatória para usuários de telefonia móvel a partir de 2027; saiba motivo
- Inquérito das Fake News: Fachin arquiva mais cinco investigações
- Inquérito das Fake News: Fachin arquiva três investigações contra Eduardo, Malafaia e Fiúza
- Flávio Bolsonaro contesta resultado da eleição e anuncia pedido de anulação; entenda
