Programa Previne Brasil: Porto Alegre lidera ranking nacional de qualidade da atenção primária

Porto Alegre alcançou a melhor colocação entre as capitais brasileiras nos indicadores da Atenção Primária à Saúde, conforme avaliação do programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde. A nota da capital gaúcha foi 8,6 no último quadrimestre, colocando-a à frente do Rio de Janeiro (8,25), Curitiba (7,86), Manaus (7,79), Maceió (7,64) e Florianópolis (7,49).

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A avaliação, realizada a cada quatro meses, considera o desempenho dos municípios e impacta diretamente no volume de recursos federais repassados à rede pública de saúde.

Para a diretora-adjunta de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde, Caroline Ceolin, o resultado é reflexo do comprometimento das equipes com as necessidades da população. “Este é o melhor desempenho de Porto Alegre no Previne Brasil e demonstra que as estratégias conjuntas entre as equipes das unidades de saúde e de monitoramento da gestão seguem em constante aprimoramento e qualificação”, afirma.

O que é o Previne Brasil

Lançado em 2019, o Previne Brasil é o modelo de financiamento da Atenção Primária no Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a portaria nº 2.979. O programa define critérios para os repasses federais aos municípios, baseando-se em três pilares: captação ponderada (calculada a partir do número de pessoas cadastradas), pagamento por desempenho e incentivos para ações estratégicas. As avaliações periódicas começaram em 2021.

Indicadores avaliados no programa incluem:

• Proporção de gestantes com ao menos seis consultas de pré-natal, com início até a 12ª semana de gestação;
• Realização de exames para sífilis e HIV em gestantes;
• Atendimento odontológico para gestantes;
• Coleta de exame citopatológico em mulheres na Atenção Primária;
• Cobertura vacinal de crianças de 1 ano contra diversas doenças, como poliomielite, tétano e hepatite B;
• Consulta e aferição de pressão arterial em pessoas com hipertensão;
• Solicitação de hemoglobina glicada em pacientes com diabetes.

O desempenho de Porto Alegre, segundo a prefeitura, também contribui para ampliar os investimentos em saúde básica, fortalecer a prevenção e garantir o acompanhamento contínuo de grupos prioritários.