A Prefeitura de Imbituba, no Sul de Santa Catarina, lançou oficialmente o Programa Municipal de Incentivo e Apoio ao Pescador Artesanal, na última sexta-feira (08), durante o evento de encerramento da Safra da Tainha 2025, na Colônia Z-13. O encontro reuniu pescadores, familiares e a comunidade, celebrando uma conquista que vai além do apoio material, é também o reconhecimento da importância social e cultural de quem vive do mar.
Coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, por meio da Diretoria de Agricultura e Pesca, a iniciativa foi criada para fortalecer a pesca artesanal, garantir a sustentabilidade econômica da atividade, preservar a cultura local, gerar renda e assegurar a continuidade deste patrimônio vivo do município.
O programa é destinado exclusivamente a pescadores artesanais legalmente reconhecidos e atuantes em Imbituba. Entre os benefícios previstos estão a doação de utensílios e materiais de trabalho, como redes de pesca, cortiças, cabos, chumbos, tinta, solvente, cola, pregos e equipamentos de proteção individual, como luvas, botas e capas impermeáveis. Ainda, o apoio emergencial para reparos essenciais em embarcações e motores náuticos, exclusivamente em casos que comprometam a segurança da navegação ou a continuidade da atividade, como avarias causadas por fatores climáticos adversos, acidentes ou contratempos imprevistos. E o importante auxílio durante a safra da tainha, com distribuição de cestas básicas aos ranchos tradicionais cadastrados, conforme critérios técnicos e orçamentários. Incentivo ao uso sustentável dos recursos pesqueiros e à manutenção de equipamentos, priorizando sempre práticas ambientalmente corretas.
Para participar, o pescador deve comprovar atividade regular, possuir Registro Geral da Pesca (RGP), título de inscrição da embarcação (quando aplicável), residir há pelo menos cinco anos no município e estar cadastrado na Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca. Todos os pedidos de apoio emergencial precisarão de declaração emitida pela Colônia Z-13 e laudo técnico simples que comprove a necessidade do reparo.
O prefeito Michell Nunes ressaltou que o programa é um marco no apoio à atividade pesqueira tradicional. "Este é um compromisso da nossa gestão com quem vive da pesca artesanal. Estamos garantindo não só apoio imediato, mas também a preservação de um saber tradicional que é a essência da nossa história e cultura”, afirmou.
Já o diretor de Pesca, Wagner, destacou que a medida vai trazer impactos práticos no dia a dia. "É um passo importante para dar mais segurança, dignidade e condições de trabalho aos nossos pescadores, respeitando e valorizando quem mantém viva essa tradição”, ressaltou.
Fonte: PMI
