Polícia Civil indicia professor pelo crime de racismo contra aluna de 13 anos em Laguna (SC)

A Polícia Civil indiciou um professor da rede de ensino de Laguna, no Sul de Santa Catarina, por crime de racismo contra uma aluna de 13 anos. O caso aconteceu em abril de 2025 e foi investigado pela Delegacia de Polícia da cidade.

Segundo o inquérito, o professor teria feito comentários de cunho racial durante uma aula, na presença de outros alunos. A situação foi relatada pela vítima à direção da escola, que instaurou um procedimento administrativo interno.

Durante a investigação, foram ouvidas testemunhas e servidores da instituição, que confirmaram a versão apresentada pela responsável legal da estudante. Em depoimento, o professor negou ter tido intenção discriminatória, mas admitiu ter feito observações relacionadas à aparência da aluna.

Com base nos depoimentos e nas provas colhidas, o delegado responsável pelo caso, Rubem Teston, concluiu haver indícios suficientes para o indiciamento com base no artigo 20 da Lei nº 7.716/89, que trata de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Além do indiciamento, o delegado representou à Justiça pela aplicação de medidas cautelares, como a suspensão das atividades do docente em sala de aula e a proibição de contato ou aproximação com a vítima e seus familiares, para garantir a integridade física e emocional da adolescente.

O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário para as providências legais cabíveis.