A Prefeitura de Garopaba, por meio da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal do Meio Ambiente (COMDEMA), anunciou a convocação para as eleições que define os novos conselheiros da gestão 2025/2027. O processo é aberto a diferentes segmentos da sociedade e busca fortalecer a participação cidadã nas decisões relacionadas à proteção e preservação ambiental no município.
O que são os conselhos municipais?
Criados por lei, os conselhos municipais são órgãos colegiados formados por representantes do poder público e da sociedade civil. Eles têm caráter consultivo, normativo ou deliberativo, dependendo da área de atuação, e funcionam como canais de diálogo e participação social na formulação de políticas públicas.
No caso de Garopaba, o COMDEMA exerce papel estratégico: atua como órgão normativo, consultivo, deliberativo e de assessoramento da Prefeitura em questões relacionadas ao uso sustentável, proteção e preservação do meio ambiente no território garopabense.
Quem pode participar?
Estão aptas a concorrer às vagas do conselho entidades do poder público, da sociedade civil organizada, associações comunitárias, organizações ambientalistas, prestadores de serviços e órgãos ligados ao meio ambiente. A diversidade de segmentos garante uma composição plural, com diferentes visões sobre os desafios e soluções para a gestão ambiental do município.
Como se inscrever?
As instituições interessadas devem enviar a documentação exigida até o dia 17 de outubro de 2025, pelo e-mail comdemagaropaba@gmail.com ou presencialmente no Gabinete do Prefeito. A lista completa dos documentos e requisitos está disponível em anexo.
Quando será a eleição?
A eleição está marcada para o dia 21 de outubro de 2025, às 14h, na Câmara de Vereadores de Garopaba. Durante o processo, cada segmento apresentará seus representantes e compromissos, e ao final os conselheiros eleitos escolherão presidente e vice-presidente para o novo biênio.
Fonte: PMG
