A Prefeitura de Porto Alegre entregou, na manhã desta terça-feira (14), o projeto experimental da motofaixa da avenida Assis Brasil, na Zona Norte da Capital. A iniciativa, coordenada pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), tem como objetivo aumentar a segurança e a fluidez no trânsito, especialmente para motociclistas, público mais exposto a riscos nas vias urbanas.
O prefeito, Sebastião Melo, e o diretor-presidente da EPTC, Pedro Bisch Neto, vistoriaram o trecho que recebeu a intervenção, com cerca de quatro quilômetros de extensão, no sentido Centro-bairro da avenida Assis Brasil, entre a rua Joaquim Silveira, próximo ao Terminal Triângulo, e a avenida Bernardino Silveira Amorim, nas imediações da rótula da Fiergs.
"Eu converso com prefeitos de outras cidades, e todos me disseram que diminuiu o número de acidentes e fatalidades com as motofaixas. É mais mobilidade e segurança para o motorista do carro, mas principalmente para o motociclista. Queremos ampliar esse espaço, mas para isso é fundamental que todos usem com consciência e responsabilidade" - Prefeito Sebastião Melo.
A proposta foi encaminhada pela prefeitura no primeiro semestre de 2025 e autorizada pelo Ministério dos Transportes no início deste mês. "A motofaixa é uma experiência importante para Porto Alegre. A partir dos dados e observações, poderemos avaliar sua efetividade e possíveis ampliações para outras regiões da cidade. O objetivo é organizar a circulação de motos em vias de grande fluxo e aumentar a segurança viária dos motociclistas", destacou Pedro Bisch Neto.
Funcionamento
A motofaixa é preferencial, mas não obrigatória para motociclistas. Outros veículos podem cruzá-la, desde que utilizem a luz indicadora de direção (seta) e realizem a manobra com segurança. A faixa tem largura mínima de 1,20 metro e está sujeita ao mesmo limite de velocidade de 60 km/h da via.
A faixa é delimitada por sinalização horizontal (pintura especial) e vertical (placas), que orientam o fluxo e reduzem os conflitos laterais entre motos e automóveis. O objetivo é organizar o tráfego, oferecer mais previsibilidade aos deslocamentos e diminuir o risco de acidentes.
Estudo técnico
Antes da implantação, a EPTC realizou um levantamento sobre os sinistros de trânsito registrados no trecho entre 2020 e 2024. Nesse período, foram contabilizadas 547 ocorrências, sendo 120 com envolvimento de motocicletas. Do total, 83 pessoas ficaram feridas e três perderam a vida.
Os números mostram um crescimento expressivo a partir de 2023, quando foram registrados 36 sinistros com motos e 37 feridos - mais que o triplo dos casos de 2022, com dez feridos. Em 2024, houve redução, com 32 ocorrências e 23 feridos, mas o índice ainda é considerado alto.
A motocicleta representa 12% do fluxo total diário na avenida. O trecho da Assis Brasil é um dos mais movimentados da Capital, com fluxo médio diário superior a 23 mil veículos, incluindo 2,7 mil motocicletas. Segundo o DetranRS, Porto Alegre tem atualmente mais de 111 mil motocicletas, motonetas e ciclomotores registrados, o que reforça a importância de medidas específicas de segurança para esse público.
Acompanhamento
O projeto da motofaixa faz parte de um conjunto de ações de engenharia, fiscalização e educação para o trânsito conduzidas pela EPTC e será monitorado de forma contínua. A empresa encaminhará relatórios trimestrais à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), com dados técnicos, índices de sinistros e pesquisas de opinião com usuários.
O período de teste vai até 31 de março de 2026, podendo ser renovado conforme os resultados. A sinalização de faixa preferencial para motociclistas não está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), motivo pelo qual o projeto foi autorizado de forma experimental pela Senatran.
Fonte: PMPA
