O Dia do Servidor Público, comemorado oficialmente em 28 de outubro, terá ponto facultativo antecipado para segunda-feira (27), em Porto Alegre. A decisão foi publicada pela gestão municipal no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).
Segundo o decreto, continuam em funcionamento os serviços e atividades consideradas essenciais, como:
- Saúde pública, serviços médicos, hospitalares e assistenciais
- Captação, tratamento e abastecimento de água
- Captação e tratamento de esgoto e lixo
- Administração de necrópoles
- Construção, conservação, sinalização e iluminação de vias públicas
- Vigilância
- Transporte e uso de veículos oficiais
- Serviços funerários
- Fiscalização
- Atividades previstas no Calendário de Eventos
- Cumprimento de decisões judiciais
- Distribuição de medicamentos
- Transporte coletivo
- Processamento de dados ligados a serviços essenciais
O ponto facultativo se aplica a servidores da administração municipal centralizada e descentralizada. No dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, o funcionamento dos órgãos municipais ocorrerá normalmente.
Com informações da PMPA