Quem não gosta de curtir um bom filme no conforto de sua casa, ou assistir uma série e novela envolvente? Consumir vários tipos de conteúdos através da internet, tornou-se cada vez mais comum e com isso veio o aumento da pirataria.
Recentemente, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou uma operação para combater a pirataria da TV a Cabo bloqueando cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos. O bloqueio está sendo realizado de forma remota, sem a necessidade de a prestadora de serviços ir até a residência do usuário.
As medidas tomadas pela Anatel, é devido a grande quantidade de denúncias recebidas pela agência em relação à pirataria generalizada da televisão a cabo, também conhecida como “gatonet“.
O que é crime?
Se alguém possui em casa uma TV Box homologada pela agência, que apenas fornece conexão à internet a televisores comuns, transformando-os em Smart TVs, podem ficar tranquilos, pois não é considerado crime. Porém, muitos desses dispositivos não são homologados pela agência e são capazes de decodificar sinais fechados de TV por assinatura e exibi-los aos usuários, o que configura pirataria.
O que é pirataria?
A pirataria é prática de vender ou distribuir produtos sem a expressa autorização dos proprietários de uma marca ou produto, sendo considerada crime contra o Direito Autoral, gerando pena de até quatro anos de prisão ou reclusão, além do pagamento de multa. A lei consta no artigo 184 do Código Penal brasileiro.
Já quem consome produtos piratas também estão sujeitos à lei, pois se enquadra no delito de receptação, punido com pena de até um ano de prisão, além de multa (art. 180 do CP).
Portanto, é preciso tomar cuidado quando se recorre a métodos ilegais, como o download de conteúdos piratas ou o uso de decodificadores de TV pirata, devido à exposição que o usuário se coloca ao violar as leis de direitos autorais e segurança cibernética.
A Anatel aponta ainda que quem produz e comercializa esses aparelhos está cometendo cinco infrações, incluindo uso de equipamento não homologado e prejuízo à ordem econômica e à concorrência. Além disso, há também o risco à segurança cibernética.
Consumir legalmente
Há algumas maneiras de assistir filmes e séries legalmente, como no TMWPIX, Google Play, Apple TV e Microsoft Store, que permitem aos consumidores aluguar ou comprar filmes e séries de forma on-line.
Falando em streaming, essa é uma ótima opção já que há diversas tipos de serviços disponíveis, tanto gratuitos quanto pagos. Como por exemplo, o TMWPIX, Netflix, Pluto TV, Amazon Prime Video, Disney+ e HBO Max, que oferecem uma ampla variedade de filmes e séries, incluindo produções originais.
O TMWPIX, por exemplo, é uma plataforma híbrida, que oferece canais lineares e conteúdo sob demanda, incluindo filmes, séries animações e programas exclusivos da PIXTV.
A plataforma pode ser acessar por meio de SmartTVs da LG, Samsung e qualquer televisor com AndroidTV, além de poder ser utilizada em Set-Top-Box homologado. Outro diferencial é a possibilidade de assistir a programação em Smartphones Andriod. O aplicativo está disponível na Playstore.
