A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou há algum tempo, uma operação para combater a pirataria da TV a Cabo bloqueando cerca de 5 milhões de decodificadores clandestinos. Isso porque a agência recebeu uma grande quantidade de denúncias em relação à pirataria generalizada da televisão a cabo.
A agência parte para a solução de um outro problema, a pirataria em sites e aplicativos que distribuiem conteúdos ilegalmente. Em um esforço conjunto, a Anatel e a Anvisa (agência reguladora do mercado audiovisual) devem iniciar esta semana um novo acordo de cooperação que será a base para uma segunda etapa na estratégia das agências de combate à pirataria.
Inicialmente, as agências irão partir de denúncias que a Ancine fará de infração de direito de prorpiedade dos conteúdos audiovisuais distribuídos pelas redes de telecomunicações. Para que então, a Anatel possa determinar aos operadores de banda larga o bloqueio dos IPs de onde os conteúdos estão sendo distribuídos, seja para sites na web, seja em aplicativos para smartphones.
Bloqueio TV Box (1º etapa)
Na primeira etapa, a Anatel adotou a estratégia de bloquear os IPs que permitem o funcionamento das caixas conectadas (TV box) não homologadas, sob a alegação de risco à integridade das redes de telecomunicações e à segurança cibernética dos usuários.
Leia também: Fim da pirataria da TV a cabo, também conhecidas como gatonet
Com isso, os conteúdos irregulares distribuídos por estes dispositivos, sobretudo canais de TV por assinatura comercializados de maneira pirata, passaram a ser bloqueados juntamente com as TV boxes. Os bloqueios estão em curso, à medida em que os IPs e caixas clandestinas são identificados.
Porém, a Anatel entendeu que, na primeira etapa, não poderia determinar o bloqueio de aplicativos e sites com conteúdos piratas por não ter poder de atuação em relação ao conteúdo.
A Ancine tem, por lei, atribuição de "zelar pelo respeito ao direito autoral sobre obras audiovisuais nacionais e estrangeiras", conforme a MP 2.228/2001.
No entendimento que tem sido construído pelas agências nos esforços de combate à pirataria, a Ancine poderia então acionar a agência de telecomunicações no caso de infração de direitos de transmissão de determinados conteúdos.
Já a segunda etapa do esforço de combate à pirataria não deve ser imediata, mas deve ser rápida. Um acordo entre as duas agências foi anunciado pela primeira vez em agosto do ano passado, durante o evento PAYTV Forum. Em dezembro, a Ancine alterou a sua abordagem na questão do combate à pirataria, focando-se exclusivamente na questão da proteção da propriedade intelectual.
Fonte: telaviva.com
