Investigação do Caso Orelha: familiares de adolescentes são indiciados por coação; saiba mais

A Polícia Civil de Santa Catarina (PCSC) realizou uma coletiva de imprensa nesta terça-feira (27), na qual apresentou novos detalhes da investigação sobre a morte do cão comunitário Orelha. O animal, que vivia há cerca de dez anos na região da Praia Brava, em Florianópolis, foi brutalmente espancado por quatro adolescentes no início do mês e precisou ser submetido à eutanásia. O grupo também teria tentado afogar outro cachorro que convivia com Orelha, chamado Caramelo.

O caso, ocorrido em uma das áreas mais nobres da capital catarinense, provocou forte comoção e ampla mobilização popular. A repercussão se deve não apenas à extrema violência cometida contra o animal, mas também às denúncias de coação de testemunhas atribuídas a familiares dos adolescentes.

Duas frentes de investigação

De acordo com a Polícia Civil, o caso é apurado em duas frentes distintas. A Delegacia de Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei da Capital (DEACLE) instaurou um auto de apuração de ato infracional após a confirmação do envolvimento de menores de idade. Paralelamente, a Delegacia de Proteção Animal da Capital (DPA) abriu inquérito para investigar a suposta coação de testemunhas por parte de familiares dos adolescentes.

Na segunda-feira (26), equipes das duas delegacias cumpriram mandados de busca e apreensão em residências dos adolescentes suspeitos de maus-tratos e de adultos apontados como responsáveis por intimidações. Foram apreendidos celulares e outros dispositivos eletrônicos para análise.

Inquérito da DPA é concluído

No âmbito da investigação conduzida pela DPA, o inquérito policial foi concluído na noite de segunda-feira. Três adultos — um advogado e dois empresários — foram indiciados por coação. Segundo a Polícia Civil, o crime foi praticado contra o vigilante de um condomínio que poderia colaborar com a investigação da ocorrência.

Os indiciados são pais e um tio dos adolescentes. Os nomes deles não foram revelados pelas autoridades. O inquérito já foi encaminhado ao Fórum.

A delegada Mardjoli Adorian Valcaregg destacou a complexidade do trabalho investigativo. “A Polícia Civil, em nenhum momento, parou. Apenas no procedimento da DPA, mais de 20 pessoas foram ouvidas e mais de 72 horas de imagens de 14 câmeras, públicas e privadas, foram analisadas, totalizando mais de mil horas de gravações, além de outros atos criminosos conexos”, afirmou.

Inquérito envolvendo os adolescentes segue em andamento

Já o procedimento conduzido pela DEACLE ainda não foi concluído. Segundo a corporação, foi necessário cumprir medidas cautelares antes das oitivas dos adolescentes, além da obtenção de todos os mandados judiciais, o que atrasou a finalização do inquérito.

Os nomes e idades dos adolescentes suspeitos não foram divulgados, em cumprimento ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que garante sigilo absoluto em procedimentos envolvendo menores de 18 anos.

“O esclarecimento é importante: é vedada a divulgação de imagens, fotos e nomes dos adolescentes investigados. A responsabilização ocorre perante a autoridade judicial, que aplicará as medidas previstas no ECA”, ressaltou o delegado-geral Ulisses Gabriel.

Ulisses Gabriel, inclusive, adotou Caramelo, um dos cães vítimas dos maus-tratos investigados.