Após 20 anos do crime, um homem foi condenado a 11 anos e oito meses de prisão por tentar matar a ex-mulher com golpes de cabo de machado na frente das duas filhas dela, que eram crianças na época, em Florianópolis. A sentença foi dada nesta semana. Ele foi condenado por tentativa de homicídio qualificado por motivo torpe, uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o crime ocorreu em 18 de janeiro de 2004, por volta da 1h. Na ocasião, o réu entrou no quarto da vítima e tentou matá-la com golpes de cabo de machado, caracterizando o uso de meio cruel na execução do crime.
No momento da tentativa de homicídio, a vítima estava dormindo com suas duas filhas, de sete e nove anos na época. De acordo os autos, ela precisou fingir estar morta para sobreviver às agressões.
A tentativa de homicídio foi qualificada por motivo torpe, pois o réu agiu porque estava inconformado com o término do relacionamento. O Conselho de Sentença também reconheceu que o acusado praticou o crime com meio que resultou em perigo comum, já que as filhas dormiam na cama com a vítima.
O Promotor de Justiça André Otávio Vieira de Mello argumentou que o crime também foi qualificado pelo uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, já que o réu aguardou a mulher dormir para iniciar o ataque.
Como o crime ocorreu antes da vigência da Lei n. 13.104/2015, que tipifica o feminicídio, a ação não pôde ser enquadrada nessa categoria, uma vez que a lei penal não pode retroagir em desfavor do réu. O réu terá o direito de recorrer da sentença em liberdade.
