A Câmara Municipal de Porto Alegre (CMPA) aprovou nesta quarta-feira (3), o orçamento do município para 2026. O Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), enviada pelo Executivo em 15 de outubro, prevê receitas e despesas equilibradas que somam R$ 13,69 bilhões. O orçamento estabelece como prioridades a zeladoria da cidade, a qualificação dos serviços públicos e os programas de desenvolvimento social e econômico.
O projeto, alinhado à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Plano Plurianual (PPA) 2026-2029, recebeu 842 emendas dos vereadores, sendo 785 impositivas. Foram aprovadas todas as impositivas e ainda 14 emendas comuns, sendo sete na Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) e sete em plenário. Agora, a matéria aguarda a sanção do prefeito.
Investimentos
O titular da Secretaria de Planejamento e Gestão, Cezar Schirmer, ressalta a influência positiva da carteira de financiamentos na peça orçamentária. “Essa é a primeira LOA impactada fortemente pelas operações de crédito captadas pela Prefeitura de Porto Alegre, recursos direcionados a investimentos que contribuirão para a melhoria da prestação de serviços à população”, explica.
Outros destaques
Para o próximo ano, estão previstos R$ 4,49 bilhões de arrecadação tributária e R$ 4,54 bilhões de transferências correntes. Além disso, a reserva do Orçamento Participativo será de R$ 25 milhões.
Com informações da PMPA
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