Um homem foi condenado a 26 anos e oito meses de prisão por tentar matar a ex-companheira a golpes de facão em Fraiburgo, no Meio-Oeste catarinense. O crime ocorreu em 18 de março de 2024, quando a mulher foi encontrada caída e pedindo ajuda na rua João Paulo I após ser brutalmente atacada enquanto caminhava para o trabalho. Ela só sobreviveu porque fingiu estar morta.
Segundo a denuncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o agressor não aceitava o fim do relacionamento de 23 anos e descumpriu a medida protetiva que o impedia de se aproximar da vítima. Os golpes atingiram várias partes do corpo da mulher, provocando diversos ferimentos graves.
Como a nova Lei do Feminicídio ainda não havia entrado em vigor à época, o Ministério Público denunciou o réu com base na legislação anterior, que enquadrava a violência doméstica como qualificadora do homicídio.
O homem está preso desde o ataque e foi julgado pelo Tribunal do Júri na semana passada, que acolheu integralmente a tese da acusação. Os jurados reconheceram as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Elementos como a personalidade do réu e as consequências do crime também foram avaliados negativamente, aumentando a pena.
A acusação foi conduzida pelo Promotor de Justiça José da Silva Júnior, que destacou a gravidade do caso: “A brutalidade deste crime revela um total desprezo pela dignidade humana. A vida é o bem mais precioso que temos, e o Ministério Público de Santa Catarina atuou para garantir que tamanha violência não ficasse impune”, afirmou.
Além da condenação principal, o réu também recebeu pena de um mês e 23 dias de detenção por ameaça, por ter enviado mensagens a uma das filhas do casal anunciando o que pretendia fazer antes do ataque. Ele não poderá recorrer em liberdade e retornou ao presídio imediatamente após o julgamento.
