Investigação apura fraude em compra de agasalhos para detentos em Mafra (SC)

A Polícia Civil de Santa Catarina deflagrou a operação “Post Factum” nesta quarta-feira (24) mirando a suspeita de fraude na compra de agasalhos destinados a detentos em Mafra, no Planalto Norte catarinense. Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

A operação, coordenada pela 1ª Delegacia Especializada no Combate à Corrupção (1ª DECOR), resulta de procedimento investigatório criminal que apura a dispensa de uma licitação, considerada fraudulenta, na Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Conforme a investigação, foram destinados 5 milhões de reais para a compra desse material. O processo de aquisição citado ocorreu em meados de 2023.

Segundo a corporação, a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina (CGE) já havia identificado o tratamento privilegiado a uma empresa ainda nas cotações. Fato que ensejou a rescisão unilateral do contrato, afastamento do servidor responsável pela contratação e comunicação à Polícia Civil.

“Após instauração do Inquérito Policial na 1ª DECOR, foi possível verificar que além do tratamento desigual conferido à referida empresa, havia uma relação de amizade entre o então servidor e o empresário, ambos atualmente residentes na cidade de Mafra”, destacou a polícia.

Os investigadores também constataram que a entrega dos agasalhos seria de forma fracionada e a totalidade seria entregue apenas no final do inverno, descaracterizando a urgência alegada no processo de dispensa, motivo pelo qual também está sendo investigado o crime de contratação direta ilegal.

Além da equipe da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção da grande Florianópolis, a operação contou com o apoio de policiais civis das unidades da Delegacia Regional de São Bento do Sul.