A justiça de Santa Catarina manteve o afastamento do prefeito Patrick Corrêa (Republicanos) do cargo no município de Imaruí, no Sul do Estado, por mais seis meses. Ele já estava sem exercer suas funções públicas há um mês desde o final de setembro, mas o prazo terminava nesta sexta-feira (20).
O gestor foi preso em abril deste ano, na quarta fase da Operação Mensageiro, que investiga o pagamento de propina a políticos em troca de vantagens em contratos de coleta de lixo em cidades catarinenses.
No dia 21 de setembro, Patrick foi solto mediante duas medidas cautelares: proibição de manter contato com colaboradores premiados do processo contra ele na Operação Mensageiro e afastamento do cargo público por 30 dias.
O pedido de prorrogação foi feito pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) que questionou o prazo de afastamento aplicado ao prefeito. O órgão manifestou receio de que o cargo público pudesse ser usado para a prática de crimes ou para interferências em etapas da ação na Justiça, já que o afastamento terminaria nesta sexta-feira.
O pedido do MP era para que a prisão preventiva do prefeito, revogada no fim de setembro, fosse decretada novamente, ou ao menos que a suspensão do cargo fosse por tempo indeterminado.
Em julgamento nesta quinta-feira (19) na 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), os desembargadores concordaram com parte do argumento do MP. Eles decidiram manter o prefeito em liberdade, mas estenderam o afastamento de Patrick Corrêa do cargo por 180 dias.
A suspensão começa a contar a partir de 21 de setembro. Pela decisão, o prefeito de Imaruí ficará afastado e só pode retornar ao cargo na segunda quinzena de março de 2024.
Contraponto
O NSC Total procurou a defesa do prefeito afastado de Imaruí, Patrick Corrêa, que se manifestou por nota, transcrita abaixo:
“A Defesa recebeu, nesta data, com surpresa a notícia da decisão. Neste momento estamos estudando o voto e o acórdão. Muito em breve tomaremos as iniciativas que entendermos mais adequadas. Ressaltamos que, respeitamos a decisão, mas que não há caminho para se concordar com o direcionamento dado. Patrick recebe a notícia com serenidade e confiante de que tudo irá se resolver conforme a Justiça”.
Com informações do NSC Total
