O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou um homem de 35 anos por provocar um grave acidente de trânsito que resultou na morte de duas pessoas na BR-101, em Penha, no Litoral Norte do Estado, na madrugada do dia 26 de abril. A denúncia foi protocolada na última quarta-feira (30) e aguarda o recebimento pelo Juízo da Vara Regional de Garantias da Comarca de Itajaí.
Segundo a denúncia, o acusado dirigia um Citroën C3 sob efeito de álcool quando colidiu com um veículo estacionado no acostamento da rodovia. Uma das vítimas trocava o pneu do carro no momento do impacto, que foi tão violento que arremessou o automóvel para uma vala. Duas pessoas morreram na hora. Outros dois ocupantes do veículo atingido escaparam sem ferimentos.
O teste do bafômetro, realizado logo após o acidente, indicou 0,57 miligrama de álcool por litro de ar alveolar — índice que configura infração gravíssima de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro.
O MPSC denunciou o motorista com base no artigo 303, § 3º, do Código de Trânsito Brasileiro, que trata do homicídio culposo na direção de veículo automotor qualificado por embriaguez. Como duas pessoas morreram, a Promotoria pede a aplicação da pena em dobro. Além da condenação criminal, foi solicitada à Justiça a fixação de um valor mínimo de indenização por danos morais a ser pago às famílias das vítimas. O acusado permanece preso preventivamente.
Quem eram as vítimas
As vítimas foram Dionn Roberth, de 28 anos, e Aline Rabuske, de 31, que mantinham um relacionamento há cerca de 10 anos. Aline era médica veterinária, e o casal atuava junto no atendimento a animais domésticos. Ambos foram velados no Crematório Vaticano, em Balneário Camboriú.
Para a promotora de Justiça Fernanda Golin Luiggi, o caso evidencia os riscos da combinação entre álcool e direção.
"A sociedade precisa compreender que dirigir embriagado não é apenas uma infração, mas uma conduta que pode destruir vidas. A responsabilização penal é fundamental para que haja justiça às vítimas e para desestimular comportamentos tão irresponsáveis", afirmou.
