Movimento inédito promove regularização de imóveis rurais em Santa Catarina

Santa Catarina dá um passo pioneiro no cenário nacional ao lançar a Marcha da Regularização Rural, movimento inédito no Brasil que vai percorrer o estado levando informação, apoio técnico e segurança jurídica ao campo. O evento de abertura será em Chapecó, no Oeste, nos dias 29 e 30 de setembro, e simboliza um marco para a regularização de milhares de imóveis rurais catarinenses.

A iniciativa é promovida pelo Registro de Imóveis do Brasil – Seção de Santa Catarina (RIB/SC), em parceria com a Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial de SC (CGFE/SC), INCRA, CREA-SC e apoiada pelos Sindicatos Rurais. O projeto nasce a partir do texto da Resolução CM n.º 8/2025, normativa pioneira que instituiu o Programa Estadual Imóvel Rural Legalizado, que modernizou e simplificou os procedimentos envolvendo imóveis rurais, reforçando a confiabilidade dos registros e a valorização do produtor rural.

O evento de abertura será realizado na Unoesc (Auditório S, Bloco S) e reunirá representantes do Judiciário, registradores de imóveis, entidades rurais e a sociedade civil.

Para o diretor do RIB/SC e oficial de Registro de Imóveis de Caçador, Dr. Renato Martins, a Marcha representa um divisor de águas. “A Marcha nasce em Santa Catarina, mas tem vocação estadual e nacional. Começamos pelo Oeste, em Chapecó, e vamos percorrer todas as regiões, levando segurança jurídica, regularização e fortalecimento para quem vive e produz no campo”.

A programação inclui debates sobre georreferenciamento e certificação de imóveis rurais, reconhecimento de domínio e retificação de registro, ratificação das terras de fronteira, regularização fundiária rural e liberação de cláusulas resolutivas. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo link disponível no Instagram oficial do movimento: @marchadaregularizacaorural.

Inspiração catarinense para o Brasil

A Marcha da Regularização Rural foi inspirada na Caravana da Reurb, também criada em Santa Catarina. Em pouco mais de um ano e meio, a Caravana percorreu dezenas de cidades catarinenses promovendo a regularização fundiária urbana e garantindo segurança jurídica a inúmeras famílias. O sucesso da iniciativa fez com que fosse replicada em estados como Rio de Janeiro, Paraná e Goiás, consolidando Santa Catarina como referência nacional em regularização.

Informações do evento de abertura

📍 Local: Unoesc – Auditório S, Bloco S (Av. Nereu Ramos, 3777 D, Seminário, Chapecó/SC)
🗓️ Data: 29 e 30 de setembro
⏰ Horário: das 9h às 12h e das 13h30 às 18h
🔗 Inscrições: no Instagram oficial @marchadaregularizacaorural