O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Vigilância Sanitária de Imbituba, no Sul catarinense, interditaram uma casa de auxílio a idosos, localizada no bairro Nova Brasília, na última quarta-feira (25). De acordo com a promotora de Justiça Sandra Goulart Giesta da Silva, o proprietário do local já havia sido notificado para melhorias em 2022 e, novamente, este ano.
A promotora informou que foram encontradas diversas irregularidades no local durante a vistoria em relação à segurança dos idosos, higiene e saúde. “É uma situação bem precária”, ressalta a promotora de Justiça em entrevista ao RSC PORTAL.
Problemas encontrados na fiscalização
Os fiscais dizem ter encontrado idosos infectados com sarna, além da falta de itens básicos, como roupas de cama nos dormitórios. A promotora chegou a encontrar, em um livro, o apontamento de casos de diarreia nos idosos, dias antes da fiscalização. A situação, segundo a profissional, não foi comunicada a um órgão de saúde e também ao Ministério Público.
Ainda conforme o MPSC, a instituição também não tinha um profissional de enfermagem para ministrar medicações, aferir a temperatura e a pressão arterial dos idosos, dentre outros serviços especializados prestados por esses profissionais.
Após a ação, a Secretaria de Saúde foi acionada para atendimento dos idosos. “Inclusive, tinha uma idosa que estava vomitando, essa foi conduzida para o Hospital, o médico examinou todos os idosos e constatou que cinco deles estavam com sarna e com feridas pelo corpo. O médico receitou a medicação para todos os demais para evitar que tenha uma contaminação em todos os idosos”, contou a promotora.
Desdobramentos
Com a interdição da instituição, o Ministério Público informou que os idosos devem ser levados de volta para os familiares e responsáveis em até dez dias. “Após o prazo, a Vigilância Sanitária vai ao local novamente e verificar se houve o cumprimento ou não, mas de todo o modo, o Ministério Público está avaliando a necessidade de, também, ingressar com uma ação caso não seja cumprido no prazo a determinação da Vigilância Sanitária”, afirmou Sandra Goulart.
“Essas autuações e fiscalização se dão, exclusivamente, a fim de garantir o direito dos idosos. São pessoas fragilizadas, que muitas vezes os familiares acreditam que estão tendo todos os direitos resguardados e isso cabe ao Ministério Público, a toda sociedade e a Vigilância Sanitária verificar em que condições, em que ambiente eles estão inseridos, mesmo porque, quem se propõe a prestar esse tipo de serviço, tem enumera regras e legislações que devem cumprir, a fim de prestar um bom serviço e não colocar em risco a vida, saúde ou integridade física e psicológica de nenhum idoso”, destacou a promotora.
Todo ano as visitas e fiscalizações do MPSC e Vigilância Sanitária são obrigatórias em instituições de longa permanência de idosos, o relatório final é encaminhado para o Conselho Nacional do Ministério Público, em Brasília.
Com informações do RSC PORTAL
