O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (7), a lei que autoriza a terapia com ozônio em todo o País. A medida foi publicada no Diário Oficial da União.
A ozonioterapia chegou a ser recomendada durante a pandemia de covid-19 pelo prefeito de Itajaí (SC), Volnei Morastoni (MDB), mas acabou gerando discussão por não ter sua eficácia comprovada por entidades médicas contra o coronavírus.
Esse tratamento consiste na introdução de ozônio no organismo, seja através da pele ou do sangue, para reforçar o sistema imunológico e melhorar a oxigenação dos tecidos.
A nova lei considera o tratamento um procedimento de caráter complementar, e a aplicação deve observar as seguintes condições:
- Ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional;
- Ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua;
- O profissional responsável pela aplicação da ozonioterapia deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.
