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Lei

THUMB DOS CORTESYOUTUBE (10)
Aprovada lei para medicamentos à base de Canabidiol em Garopaba (SC)
Foi promulgada em Garopaba a lei que permite a distribuição de medicamentos à base de Canabidiol para...
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garopaba-promulga-lei-que-garante-medica
Lei que garante medicamentos à base de cannabis pelo SUS é promulgada em Garopaba (SC)
Cerca de 2 mil pessoas no município serão beneficiadas com remédios à base de CBD e THC.
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THUMB DOS CORTESYOUTUBE
Lei orçamentária anual 2024 do RS é encaminhada à ALRS
Com previsão de mais de 4 bilhões em investimentos, o projeto de lei orçamentária anual 2025 foi encaminhado...
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aprendizagem
Garopaba (SC) institui semana de conscientização sobre transtornos de aprendizagem
Data passa a fazer parte do Calendário Oficial do Município e será lembrada anualmente na última semana...
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Nova lei garante educação bilíngue para surdos em SC
Projeto de autoria do deputado estadual Estêner Soratto (PL) foi sancionada pelo governador na segunda...
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Lula sanciona 'taxação das blusinhas'
Taxação de compras internacionais de até 50 dólares foi incluída no Programa Mobilidade Verde e Inovação....
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Imbituba (SC) vai regulamentar lei sobre cães da raça Pit Bull
Raças consideradas perigosas serão obrigados a usar focinheiras em locais públicos. Além disso, decreto...
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THUMB PROS CORTES (12)
Lei de 1864 contra o aborto é restabelecida no Arizona, nos EUA
A Suprema corte do Arizona restabeleceu, na terça-feira (09) uma lei contra o aborto que data do século...
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EUA: Lei pode proibir uso de redes sociais para menores de 16 anos
No Estado da Flórida, nos Estados Unidos, uma lei foi aprovada para proibir o uso de redes sociais para...
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Senado Federal aprova fim da saidinha de presos
O Senado Federal aprovou o fim da saidinha de presos. A proposta recebeu 62 votos favoráveis e dois contra....
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Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida
Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada nesta quarta-feira (17).
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Coreia do Sul proíbe comércio de carne de cachorro
O parlamento Sul-Coreano proibiu nesta terça-feira (09) o comércio de carne de cachorro no país. Estima-se...
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Veja os vereadores eleitos em Garopaba (SC)
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Ponte de Guaratuba no PR chega a 22,6% de execução
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