O PROCON de Imbituba, no Sul de Santa Catarina, realizou uma fiscalização em lojas da região central da cidade com o objetivo de garantir que os consumidores tenham acesso a informações claras e completas sobre os produtos à venda, especialmente no que diz respeito às condições de financiamento.
A operação envolveu estabelecimentos que comercializam eletrodomésticos, eletrônicos, móveis e utensílios domésticos. Um dos focos principais da ação foi verificar se os comerciantes estão informando corretamente o Custo Efetivo Total (CET) — indicador que representa o valor real do financiamento, incluindo juros, tarifas, seguros e demais encargos.
“É importante para que os consumidores tomem decisões conscientes no momento da compra e saibam o que realmente estão pagando”, disse o Diretor Executivo do Imbituba + Fácil e Procon, João Floriano.
Além do CET, os fiscais também avaliaram a exposição adequada dos produtos, a clareza nas etiquetas de preço, a veracidade das promoções e a conformidade dos anúncios publicitários. Todos esses itens devem seguir o que determina o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), a Lei nº 10.962/04 e o Decreto nº 5.903/06.
De acordo com o relatório final, todos os estabelecimentos visitados estavam em conformidade com a legislação vigente, sem registro de infrações.
VEJA TAMBÉM:
- Adolescente suspeito de ameaçar cometer atentado em creche de Imbituba (SC) é internado provisoriamente
- Operação da PF contra abuso sexual infantojuvenil resgata vítimas em Imbituba, São José e Florianópolis
- Som alto em residência no bairro Campestre, em Imbituba (SC), incomoda vizinhança e mobiliza PM
- Casa de madeira pega fogo e fica completamente destruída em cidade do Sul catarinense; FOTOS
- Tubarão (SC) sedia seminário estadual sobre proteção à criança e ao adolescente com mais de 400 participantes
- Polícia prende homem com objetos furtados de casa em Laguna (SC); suspeito é autuado por receptação
