O Procon de Imbituba (SC) realizou, na manhã desta segunda-feira (24), uma operação de fiscalização em estabelecimentos comerciais da cidade, atendendo a uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF). A ação teve como foco a comercialização de produtos análogos a queijos, requeijão e outros laticínios, garantindo conformidade com as normas de rotulagem e publicidade.
LEIA TAMBÉM: Governo reconhece situação de emergência em 8 cidades do AC
A fiscalização verificou se itens como queijos, requeijão, leite em pó, leite condensado e creme de leite estão sendo vendidos de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Estadual nº 20.948/2020, o Decreto nº 9.013 e a Normativa nº 16/2005.
Medidas adotadas:
1- Revisão dos produtos: os estabelecimentos devem garantir que os itens comercializados estejam devidamente rotulados e em conformidade com as normas vigentes.
2- Retirada de produtos irregulares: qualquer produto que não atenda às exigências de rotulagem ou esteja em desacordo com as regulamentações deve ser imediatamente retirado das prateleiras.
3- Transparência na comercialização: os comerciantes devem assegurar que os consumidores recebam informações claras e precisas sobre os produtos à venda. Itens análogos a laticínios devem ser organizados em seções separadas, com placas e sinalizações visíveis.
4- Adoção de medidas corretivas: para evitar reincidências, os mercados devem implementar ajustes conforme as orientações do MPF e do Procon.
VEJA TAMBÉM:
- Casa é destruída por incêndio em Imbituba (SC); ninguém ficou ferido
- Polícia de Imbituba (SC) prende homem procurado por tráfico de drogas e organização criminosa
- Operações miram esquema de furto de medidores de energia e grilagem de terras em Imbituba (SC); entenda
- Traficante foge em alta velocidade da PM e provoca perseguição no bairro Ibiraquera, em Imbituba (SC)
- Operação Semana Santa: acidentes em rodovias federais resultam em 57 mortes
- Ladrões tentam furtar motos do pátio do Demutran de Imbituba (SC), trocam tiros com PM e são presos
