Um professor de uma cidade do Oeste catarinense foi condenado a 18 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável e ameaça. Segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os abusos ocorreram entre 2021 e 2022. As investigações identificaram quatro vítimas que tinham entre 8 e 12 anos.
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A princípio, o Juízo de primeiro grau havia desclassificado os crimes praticados pelo professor para importunação sexual e condenado o réu a pouco mais de três anos. O MPSC recorreu da sentença.
No recurso de apelação, o Promotor de Justiça Tiago Prechlhack Ferraz destacou que não é possível falar em desclassificação da conduta de estupro de vulnerável para importunação sexual quando se trata de vítima menor de 14 anos, pois a tipificação do crime de estupro de vulnerável busca proteger a dignidade sexual dos mais frágeis com a finalidade de preservar a integridade física e a privacidade.
"Não se pode alegar, como argumentado na sentença de primeiro grau, a desproporcionalidade na conduta do condenado, homem com mais de 40 anos na época dos fatos, que, no exercício de sua função pública, passou as mãos em suas alunas com idades entre 8 e 12 anos em nítida intenção de satisfazer a sua lascívia. Isso é estupro de vulnerável e não importunação sexual", destacou.
Como o professor agia?
De acordo com a denúncia, o réu cometeu os crimes de estupro de vulnerável, praticando atos diversos da conjunção carnal contra as vítimas na escola em que trabalhava como professor.
Ainda conforme com o MPSC, o profissional e se aproveitava da posição para passar a mão de forma lasciva nas vítimas. "Ele encostava seu corpo no das crianças, fazendo brincadeiras inapropriadas e se aproveitando, acima de tudo, do fato de serem todas vulneráveis", disse o órgão.
Os nomes dos envolvidos não foram divulgados porque o processo está em segredo de justiça. Já a cidade não foi citada para proteger a identidade das vítimas
