A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 14/2025, que reajusta em 6,27% o piso do magistério público estadual. A aprovação ocorreu na terça-feira (18), e o projeto foi sancionado pelo governador Eduardo Leite.
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O reajuste, que será retroativo a 1º de janeiro de 2025, abrange todos os níveis de carreira dos professores ativos, inativos e pensionistas com direito à paridade, resultando em um impacto financeiro anual de R$ 437 milhões. A aplicação do aumento será feita em folha suplementar nos primeiros dias de março.
Com o reajuste, todos os professores da Rede Estadual receberão, no mínimo, o novo piso nacional, de R$ 4.867,79 para 40 horas semanais de trabalho, sendo esse o subsídio de entrada para professores com licenciatura. O valor de entrada na carreira, que hoje exige ensino superior, vai para R$ 5.111,05.
Com a aprovação do projeto, os subsídios ficam da seguinte forma:
A definição do reajuste de 6,27% é do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 31 de janeiro. Conforme o governo federal, o aumento está acima da inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 4,77% em 2024. O reajuste também está acima da inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que fechou o ano passado em 4,83%.
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