SC: homem é condenado por abusar sexualmente da enteada e da sobrinha

Um ex-agente de segurança foi condenado a 47 anos e 4 meses de prisão em regime fechado em Joaçaba, no Meio-Oeste catarinense. Segundo a denúncia do Ministério Publico de Santa Catarina (MPSC), ele abusou sexualmente da enteada e da sobrinha, ambas menores de idade.

O caso chegou às autoridades quando a enteada do réu procurou a psicóloga da escola que frequentava para pedir ajuda. Na ocasião, a vítima disse que era abusada sexualmente pelo padrasto há mais de três anos. Diante das informações, a instituição de ensino acionou o Conselho Tutelar.

O MPSC informou que as investigações revelaram que o homem armazenava imagens íntimas da adolescente no celular e que também abusou da sobrinha de 14 anos.

“Os abusos contra a enteada aconteceram entre 2020 e 2023. Segundo consta nos autos, o réu exercia uma forte autoridade sobre a menina e usou a superioridade física e econômica para exigir favores sexuais. Ele invadia o quarto da vítima durante a noite para satisfazer a lascívia e instalou câmeras de segurança na casa para monitorá-la além de fazer fotos e vídeos dela nua. As ameaças e represálias faziam parte da rotina”, destacou o órgão.

Já o abuso contra a sobrinha aconteceu anos antes, durante uma carona do réu à menina. Conforme o MPSC, “ele deu várias voltas tentando convencê-la a satisfazê-lo sexualmente. Durante o trajeto, passou a mão nas pernas da menina, tentou beijá-la a força e a ameaçou caso contasse o episódio a alguém”.

O homem foi condenado por três crimes: constranger alguém, mediante violência grave ou ameaça, a ter conjunção carnal ou praticar ato libidinoso; estuprar vulnerável; e armazenar cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo adolescente. Ele não poderá recorrer em liberdade.

A Promotora de Justiça Francielli Fiorin, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba, exaltou a coragem da enteada e o acolhimento da psicóloga. “A adolescente vivia um contexto doméstico hostil, totalmente dominado pelo medo, mas mesmo assim pediu ajuda à psicóloga da sua unidade de ensino. A coragem da vítima e o preparo da profissional possibilitaram que aquela violência parasse e que o agressor fosse processado e agora receba a punição devida”, concluiu.