Uma comunidade terapêutica foi interditada parcialmente em Garopaba, no Sul de Santa Catarina, nesta segunda-feira (17). A medida foi tomada pelo Ministério Público do Estado (MPSC) após denúncias de sequestro, violência e uso forçado de medicamentos contra acolhidos que residiam no local. Cinco funcionários foram presos em flagrante por cárcere privado.
O Ministério Público chegou ao local após denúncias de que pacientes estavam sendo mantidos contra a vontade, sem respaldo legal para internação involuntária. "A fiscalização confirmou que os internos eram levados à força, em uma prática conhecida como “resgate”, e impedidos de sair até completarem um tempo médio de três meses", informou o órgão.
De acordo com o promotor de Justiça Guilherme Simas, que coordenou a ação, "nenhum deles possuía laudo médico que justificasse a permanência compulsória. O local só poderia receber internações voluntárias”.
Fiscalização
O MP informou que, durante a inspeção, os internos relataram episódios de violência física e psicológica, alimentação insuficiente, falta de higiene no preparo dos alimentos e uso de medicação forçada como forma de punição, o que os deixava inconscientes.
“Os relatos de sequestro, violência e medicação forçada são gravíssimos e exigem resposta imediata do sistema de justiça e da rede de proteção”, afirmou o promotor.
Ao todo, 35 pessoas estavam internadas na instituição, que cobrava entre R$ 2 mil e R$ 5 mil mensais por paciente. Desses, 22 manifestaram desejo de sair e foram encaminhados à assistência social do município.
As autoridades também entraram em contato com os familiares para organizar o retorno dos pacientes às suas casas. Os que optaram por permanecer voluntariamente foram autorizados a ficar.
Os cinco funcionários presos foram encaminhados ao presídio e passarão por audiência de custódia.
