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Isenção

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Lei que amplia isenção do IR até R$ 5 mil muda cálculo e exige atenção das empresas
Nova Lei sancionada cria alíquota mínima para altas rendas e passa a tributar parte dos dividendos a...
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Senado Federal: pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS
Comissão de Assuntos Sociais aprova medida; proposta vai à Câmara.
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Moradores de Imbituba (SC) podem solicitar isenção do IPTU 2026 até 31 de agosto
Benefício é voltado a aposentados, pensionistas, ex-combatentes, pessoas de baixa renda e imóveis com...
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Câmara começa a discutir isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Comissão para tratar do tema, presidida pelo deputado Rubens Pereira Júnior, foi instalada ontem (6).
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Governo do RS mantém isenção de ICMS para alimentos hortifrutigranjeiros
Decisão revoga a proposta de revisão de benefícios fiscais apresentada no início deste ano.
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Candidatos do RS terão isenção em inscrições para o Enem
Medida deve beneficiar cerca de 40 mil estudantes, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana.
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Enem: prazo para pedir isenção da taxa inicia nesta segunda (15)
Interessados devem fazer o pedido na Página do Participante até 26 de abril.
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Megaoperação investiga fraude fiscal no setor de combustíveis em 5 estados e Distrito Federal
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Morador de Garopaba (SC) é multado em R$ 5 mil por infração ambiental
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Motorista é preso com 24 kg de 'super maconha' na BR-101, em Paulo Lopes (SC)
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Senado Federal aprova projeto de lei que torna crime barricadas para cometer crimes
PIXTV - Projeto Guardiões das Águas (3)
"Guardiões das Águas" abre inscrições para capacitação voltada à preservação de recursos hídricos em Garopaba (SC)
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