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Isenção
Enem 2026: período para pedir isenção da taxa começa nesta segunda e vai até 24 de abril
Interessados devem acessar Página do Participante do Inep.
Ler Noticia
Câmara dos Deputados aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos
Projeto segue agora para promulgação.
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Lei que amplia isenção do IR até R$ 5 mil muda cálculo e exige atenção das empresas
Nova Lei sancionada cria alíquota mínima para altas rendas e passa a tributar parte dos dividendos a...
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Lei que isenta Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil é sancionada pelo presidente
Medida deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros.
Ler Noticia
Senado Federal: pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS
Comissão de Assuntos Sociais aprova medida; proposta vai à Câmara.
Ler Noticia
Moradores de Imbituba (SC) podem solicitar isenção do IPTU 2026 até 31 de agosto
Benefício é voltado a aposentados, pensionistas, ex-combatentes, pessoas de baixa renda e imóveis com...
Ler Noticia
Comissão da Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Texto deve ser votado em agosto pelo plenário da Casa.
Ler Noticia
Câmara começa a discutir isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Comissão para tratar do tema, presidida pelo deputado Rubens Pereira Júnior, foi instalada ontem (6).
Ler Noticia
Governo do RS mantém isenção de ICMS para alimentos hortifrutigranjeiros
Decisão revoga a proposta de revisão de benefícios fiscais apresentada no início deste ano.
Ler Noticia
Candidatos do RS terão isenção em inscrições para o Enem
Medida deve beneficiar cerca de 40 mil estudantes, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana.
Ler Noticia
Enem: prazo para pedir isenção da taxa inicia nesta segunda (15)
Interessados devem fazer o pedido na Página do Participante até 26 de abril.
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