Lei

Taxação de compras internacionais de até 50 dólares foi incluída no Programa Mobilidade Verde e Inovação....

Raças consideradas perigosas serão obrigados a usar focinheiras em locais públicos. Além disso, decreto...

A Suprema corte do Arizona restabeleceu, na terça-feira (09) uma lei contra o aborto que data do século...

No Estado da Flórida, nos Estados Unidos, uma lei foi aprovada para proibir o uso de redes sociais para...

O Senado Federal aprovou o fim da saidinha de presos. A proposta recebeu 62 votos favoráveis e dois contra....

Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada nesta quarta-feira (17).

O parlamento Sul-Coreano proibiu nesta terça-feira (09) o comércio de carne de cachorro no país. Estima-se...

Legislação prevê que o controle populacional do animal poderá ser realizado por meio de caça, armadilhas...

Presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei que busca aumentar número de doadores...

Lei sancionada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), nesta quinta-feira (24), busca...

A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (7) e estabelece que terapia deve...

Sistema deverá ser implantado pelo governo federal em parceria com estados, municípios e Distrito Federal.

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