Lei

A Comissão Europeia afirmou nesta quinta-feira (15), que o TikTok violou regras da nova Lei de Serviços...

Novo decreto detalha regras e facilita reformas, construções e ocupação de imóveis vazios na região central.

Desfecho será seguido em casos semelhantes por todas as instâncias.

Proposta pelo deputado Sargento Lima (PL), medida foi sancionada pelo governador Jorginho Mello na última...

Após um ano sem celulares nas escolas do Rio de Janeiro, os alunos garantem que voltaram a brincar ‘como...

O governo do presidente argentino Javier Milei anunciou que vai modificar a lei de identidade de gênero...

Foi sancionada uma lei em Santa Catarina que permite que medicamentos sem uso possam ser doados e disponibilizados...

Programa vai receber doação e distribuir remédio de graça para a população.

Foi promulgada em Garopaba a lei que permite a distribuição de medicamentos à base de Canabidiol para...

Cerca de 2 mil pessoas no município serão beneficiadas com remédios à base de CBD e THC.

Com previsão de mais de 4 bilhões em investimentos, o projeto de lei orçamentária anual 2025 foi encaminhado...

Data passa a fazer parte do Calendário Oficial do Município e será lembrada anualmente na última semana...

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