Vereador Rodrigo de Oliveira é alvo de acusação de “rachadinha”; Câmara rejeita denúncia

A sessão da Câmara Municipal de Garopaba (SC) da última terça-feira (14) foi marcada pela apresentação de uma denúncia contra o vereador Rodrigo Prux de Oliveira (PT) por suposta prática de “rachadinha”. O denunciante pediu a abertura de uma Comissão Processante (CP) para apurar o caso. No entanto, com placar de três votos favoráveis e quatro contrários, a instauração foi barrada.

A denúncia, lida em plenário pelo vereador Nazinho Gonçalves (MDB), foi apresentada por Carlos Michael da Silva, que atuou como assessor de Oliveira. No documento, ele afirmava ter recebido prints de conversas entre ex-assessoras do gabinete petista, nas quais elas relatavam que eram obrigadas a repassar parte dos salários para contas de terceiros.

“Os diálogos indicam que tais exigências eram transmitidas sob o argumento de serem procedimentos normais no gabinete, gerando coação velada pelas constantes ameaças veladas de exoneração. Em relação ao comando da suposta operação, os relatos colhidos e refletidos nas mensagens apontam que a cobrança e a logística dos repasses eram coordenadas de maneira centralizada pela senhora Grasiela, esposa do vereador. A ex-funcionária descreve que era Grasiela quem determinava os percentuais, os prazos das transferências e recebia as comprovações de pagamento. O vereador Rodrigo Pux de Oliveira, por sua vez, é apontado nas mensagens como o beneficiário final e idealizador do esquema, a quem o montante arrecadado era destinado”, diz um trecho do documento.

Ainda conforme o texto, que solicitava a preservação das identidades do denunciante e das testemunhas, as ex-funcionárias se comprometeram a ratificar seus relatos perante a Comissão Processante. Elas também apresentariam, durante os depoimentos, documentos complementares, como extratos bancários, histórico de transferências via Pix e outros registros de comunicação.

Votação

Para que a denúncia avançasse na Casa Legislativa, era necessário o voto favorável da maioria simples dos vereadores presentes na sessão. Como isso não ocorreu, o pedido o caso acabou arquivado.

Votaram a favor da instauração os vereadores Jairo Pereira dos Santos (PP), Felipe do Agro (PP) e Áries dos Santos (PP). Já os que se posicionaram contra foram Rodrigo de Oliveira (PT), Felippe de Souza (MDB), Nazinho Gonçalves (MDB) e Sérgio Luiz Gonçalves (PL).

Após a votação, o vereador Áries dos Santos solicitou o encaminhamento de toda a documentação apresentada aos órgãos competentes, incluindo o Ministério Público, a Polícia Civil e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O pedido, que também contou com o apoio de Oliveira, foi acatado pela presidência da Câmara.

Outro lado

Oliveira classificou a denúncia como uma “peça de ficção” e afirmou que o caso surge em um momento em que o plenário da Câmara se prepara para analisar as contas do prefeito e para a eleição da nova Mesa Diretora.

“A análise dos elementos que acompanham o pedido de instauração de Comissão Processante a Câmara verificou “prints” de interlocução político-partidária onde terceiros descrevem estratégia de “calúnia e perseguição” contra o nosso gabinete para “convencer” testemunhas a depor sobre boatos envolvendo terceiros, em ambiente e funções não parlamentares. Essa representação foi feita por um ex-assessor do nosso mandato, visivelmente ressentido pela ruptura com o mandato, imputando contra o vereador crimes inexistentes, sem qualquer prova concreta”, argumentou em nota.

A PIXTV questionou Oliveira sobre a acusação atribuída à sua esposa, Grasiela Maciel. Em resposta, ele declarou: “Eu me reservo comentar do que fui acusado e do que ocorria dentro da Câmara. O que acontece fora é do ambito privado”.

O vereador informou que ingressou na quarta-feira (15) com duas ações judiciais relacionadas ao caso: uma na Vara Cível e outra na Vara Criminal, por calúnia e danos morais. “Eu não tenho medo da verdade e vou atrás dela, custe o que custar, evitando que isso vire um tribunal político que possa pressionar nosso mandato. Por isso, a gente está levando toda essa discussão para a Justiça, para que quem está nos acusando prove, na Justiça, o que está sendo dito contra nós”, afirmou.

Notas

Confira, abaixo, as notas enviadas à PIXTV pelo vereador e por sua equipe de defesa.