ExpoCaçador 2026: ação que apura fraudes em licitações prende empresários em SC

Uma operação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que investiga possíveis fraudes em procedimentos licitatórios relacionados à contratação de empresas para a realização da ExpoCaçador 2026, cumpriu mandados de prisão preventiva, busca e apreensão e outras medidas cautelares na manhã desta quarta-feira (14).

Os agentes saíram para cumprir dois mandados de prisão preventiva contra empresários, além de 12 mandados de busca e apreensão e outras medidas cautelares nas cidades de Caçador, Chapecó, Campos Novos, Monte Carlo, Itajaí e Navegantes. As diligências também envolvem uma agente pública e um ex-agente público investigados em Caçador. Entre as determinações judiciais estão a suspensão temporária de contratos e a proibição de empresas investigadas de participar de licitações do município de Caçador.

Batizada de Operação Apoteose, a ação foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO). A investigação está sob responsabilidade da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Caçador e teve origem em provas compartilhadas durante a Operação Hora do Show, que também contou com o apoio MPSC.  

O que está sendo apurado

O Ministério Público informou que as investigações apontaram indícios de que as licitações relacionadas à realização da feira teriam sido previamente ajustadas para favorecer determinados participantes. Entre as possíveis irregularidades estão o compartilhamento de informações privilegiadas, a manipulação de preços de referência, o uso de empresas com vínculos entre si em pesquisas de mercado e a combinação prévia de condições dos processos licitatórios.

As diligências de hoje também buscam esclarecer possíveis restrições à competitividade, a atuação coordenada entre empresas investigadas e a existência de contratações paralelas de estruturas e serviços relacionadas aos objetos licitados para a feira.

“As medidas foram autorizadas pela Vara de Garantias da Comarca de Caçador diante dos indícios já reunidos pela investigação e têm como objetivo aprofundar as apurações, dimensionar a extensão das possíveis irregularidades e reunir novos elementos de prova para o esclarecimento dos fatos”, disse o órgão.   

Operação Apoteose 

Segundo o MP, o nome da operação faz referência ao momento culminante de um espetáculo ou evento. No contexto da investigação, simboliza o encerramento de um suposto esquema voltado à manipulação de contratações públicas relacionadas à realização de eventos financiados com recursos públicos.