Um homem de 41 anos foi indiciado pela Polícia Civil por racismo após chamar a vizinha de “macaca” durante uma discussão em Garopaba, no Sul de Santa Catarina. A briga ocorreu no dia 23 de maio deste ano e um inquérito foi instaurado para apurar o fato.
Conforme apurado pela Polícia Civil, durante uma discussão entre vizinhos, o suspeito proferiu ofensa à sua vizinha, que denotou o elemento subjetivo da conduta (dolo), direcionada a atingir a honra subjetiva da vítima em razão de sua cor.
O suspeito foi indiciado pelo crime previsto no art. 2º-A, Lei n. 7.716/89 (Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), artigo incluído pela Lei nº 14.532, de 2023, com pena prevista de 2 a 5 anos de prisão, e multa.
Com a conclusão do inquérito policial nesta sexta-feira (18), o caso será encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
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