As prisões preventivas do servidor de Garopaba Silas Gonçalves e do empresário Joaquim Pacheco, da empresa Resamb, foram revertidas nesta sexta-feira (6) pelo Tribunal de Justiça.
A decisão de soltura atende a orientação do ministro Reynaldo da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e é um reflexo do habeas corpus concedido ao prefeito Júnior de Abreu (PP), que acolheu argumentos da defesa liderada pelo advogado Guilherm Araújo. Os três foram detidos na Operação Coleta Seletiva no começo de janeiro.
O ministro determinou a liberação do prefeito e recomendou que fossem reavaliadas as prisões do emprsário e do leiloeiro, podendo o TJ decidir sobre medidas cautelares mais brandas. Conforme noticiamos na manhã desta sexta, o chefe do Executivo seguirá temporariamente afastado do cargo por 90 dias.
A recomendação foi acatada pelo Judiciário catarinense. Empresário e servidor, que comandava o setor de licitações da prefeitura de Garopaba, não poderão acessar órgãos e prédios públicos municipais e também não podem ter contato com outros citados na investigação.
Vale lembrar que Silas foi exonerado do cargo no dia 15 de janeiro.
As solturas devem ser cumpridas ainda nesta sexta.
VEJA TAMBÉM:
- STJ manda soltar MC Poze, MC Ryan SP e criador da Choquei, presos em operação da Polícia Federal no dia 15
- Novo impasse envolvendo a Prefeitura de Garopaba (SC) e a Resamb
- Por decisão do TJSC, Câmara de Garopaba instala CPI para apurar contratos ligados à coleta de lixo
- Solto, prefeito de Garopaba (SC) deve ficar afastado do cargo por 90 dias; entenda
- Prefeito de Garopaba (SC) teve aval para deixar a prisão: e agora? Saiba os próximos passos do caso
- Superior Tribunal de Justiça concede habeas corpus a Júnior Abreu, prefeito de Garopaba (SC)
