Uma operação denominada “Stalker”, deflagrada nesta terça-feira (18), cumpre um mandado de busca e apreensão e aplicação de medidas cautelares diversas da prisão contra um homem no Rio de Janeiro. A ação investiga um caso de stalking, que consiste na perseguição a uma pessoa por meio de perfis falsos na internet, cometida contra uma influenciadora digital catarinense que não teve a identidade revelada.
A investigação foi iniciada pelo Núcleo de Investigação de Crimes Cibernéticos (NUCIBER) da Polícia Civil do Paraná, quando a catarinense residia no Estado para estudar e registrou um boletim de ocorrência. O Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos (CyberGaeco) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajudou a polícia paranaense a encontrar o suspeito de usar perfis falsos para causar medo à vítima.
Os mandados judiciais de busca e apreensão e de proibição de aproximação e contato, expedidos pela 13ª Vara Criminal de Curitiba (PR), foram cumpridos no Estado do Rio de Janeiro, local de residência do suposto autor dos crimes. Além de Policiais Civis paranaenses e de integrantes do CyberGAECO, prestaram apoio a operação policiais civis fluminenses.
“A decisão judicial proíbe o investigado de se aproximar da vítima, de seus familiares, pessoas de seu relacionamento, amigos e testemunhas, fixando o limite mínimo de distância entre estes e o investigado. A decisão também estabelece o impedimento do investigado em manter comunicação por qualquer meio com a vítima, bem como seus familiares, pessoas de seu relacionamento, amigos e testemunhas”, informou o MPSC.
Os crimes de ameaça e perseguição, previstos nos arts. 147 e 147-A, ambos do Código Penal, também acontecem no ambiente virtual. De acordo com o órgão, “nessas situações de Cyberstalking e de ameaças virtuais contundentes, é fundamental que a vítima busque o auxílio imediato das forças policiais ou do Ministério Público para resguardar sua integridade física e psicológica”.
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