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Isenção

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Câmara dos Deputados aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

Projeto segue agora para promulgação.

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Lei que amplia isenção do IR até R$ 5 mil muda cálculo e exige atenção das empresas

Nova Lei sancionada cria alíquota mínima para altas rendas e passa a tributar parte dos dividendos a...

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Lei que isenta Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil é sancionada pelo presidente

Medida deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros.

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Senado Federal: pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS

Comissão de Assuntos Sociais aprova medida; proposta vai à Câmara.

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Moradores de Imbituba (SC) podem solicitar isenção do IPTU 2026 até 31 de agosto

Benefício é voltado a aposentados, pensionistas, ex-combatentes, pessoas de baixa renda e imóveis com...

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Comissão da Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

Texto deve ser votado em agosto pelo plenário da Casa.

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Câmara começa a discutir isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

Comissão para tratar do tema, presidida pelo deputado Rubens Pereira Júnior, foi instalada ontem (6).

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Governo do RS mantém isenção de ICMS para alimentos hortifrutigranjeiros

Decisão revoga a proposta de revisão de benefícios fiscais apresentada no início deste ano.

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Candidatos do RS terão isenção em inscrições para o Enem

Medida deve beneficiar cerca de 40 mil estudantes, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana.

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Enem: prazo para pedir isenção da taxa inicia nesta segunda (15)

Interessados devem fazer o pedido na Página do Participante até 26 de abril.

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Câmara aprova uso obrigatório de tornozeleira por agressores de mulher

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PF combate esquema de TV pirata que movimentou mais de R$ 4,2 milhões

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Menor participa de roubo de carro e acaba apreendido em São José (SC); comparsas fogem

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Maratona Internacional do Paraná será em maio e espera receber 22 mil corredores

3ª Operação Anomalia: PF prende PMs envolvidos com facções e milícias no Rio

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