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Isenção

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Câmara dos Deputados aprova isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos

Projeto segue agora para promulgação.

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Lei que amplia isenção do IR até R$ 5 mil muda cálculo e exige atenção das empresas

Nova Lei sancionada cria alíquota mínima para altas rendas e passa a tributar parte dos dividendos a...

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Lei que isenta Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil é sancionada pelo presidente

Medida deve beneficiar mais de 15 milhões de brasileiros.

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Senado Federal: pacientes com lúpus e epilepsia podem ficar isentos de carência no INSS

Comissão de Assuntos Sociais aprova medida; proposta vai à Câmara.

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Moradores de Imbituba (SC) podem solicitar isenção do IPTU 2026 até 31 de agosto

Benefício é voltado a aposentados, pensionistas, ex-combatentes, pessoas de baixa renda e imóveis com...

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Comissão da Câmara aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

Texto deve ser votado em agosto pelo plenário da Casa.

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Câmara começa a discutir isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

Comissão para tratar do tema, presidida pelo deputado Rubens Pereira Júnior, foi instalada ontem (6).

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Governo do RS mantém isenção de ICMS para alimentos hortifrutigranjeiros

Decisão revoga a proposta de revisão de benefícios fiscais apresentada no início deste ano.

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Candidatos do RS terão isenção em inscrições para o Enem

Medida deve beneficiar cerca de 40 mil estudantes, segundo o ministro da Educação, Camilo Santana.

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Enem: prazo para pedir isenção da taxa inicia nesta segunda (15)

Interessados devem fazer o pedido na Página do Participante até 26 de abril.

MAIS VISTOS DA SEMANA

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Mulher com mandado de prisão em aberto por furto é presa no Centro de Garopaba (SC)

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Cerca de 1,5 tonelada de carne imprópria para consumo humano é apreendida em Palhoça (SC)

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Mais de 6 perfurações pelo corpo: homem é vítima de tentativa de homicídio no Sul catarinense

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Disparo em casa noturna de Floripa: Polícia Civil cumpre mandado contra suspeitos

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Prejuízo de mais de R$ 50 mil: bandidos praticavam extorsões de dentro de presídio no RS

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