Lei

Com previsão de mais de 4 bilhões em investimentos, o projeto de lei orçamentária anual 2025 foi encaminhado...

Data passa a fazer parte do Calendário Oficial do Município e será lembrada anualmente na última semana...

Projeto de autoria do deputado estadual Estêner Soratto (PL) foi sancionada pelo governador na segunda...

Taxação de compras internacionais de até 50 dólares foi incluída no Programa Mobilidade Verde e Inovação....

Raças consideradas perigosas serão obrigados a usar focinheiras em locais públicos. Além disso, decreto...

A Suprema corte do Arizona restabeleceu, na terça-feira (09) uma lei contra o aborto que data do século...

No Estado da Flórida, nos Estados Unidos, uma lei foi aprovada para proibir o uso de redes sociais para...

O Senado Federal aprovou o fim da saidinha de presos. A proposta recebeu 62 votos favoráveis e dois contra....

Após tramitar por 5 anos no Congresso, lei foi sancionada nesta quarta-feira (17).

O parlamento Sul-Coreano proibiu nesta terça-feira (09) o comércio de carne de cachorro no país. Estima-se...

Legislação prevê que o controle populacional do animal poderá ser realizado por meio de caça, armadilhas...

Presidente Lula sancionou, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei que busca aumentar número de doadores...

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