Lei

Foi sancionada uma lei em Santa Catarina que permite que medicamentos sem uso possam ser doados e disponibilizados...

Programa vai receber doação e distribuir remédio de graça para a população.

Foi promulgada em Garopaba a lei que permite a distribuição de medicamentos à base de Canabidiol para...

Cerca de 2 mil pessoas no município serão beneficiadas com remédios à base de CBD e THC.

Com previsão de mais de 4 bilhões em investimentos, o projeto de lei orçamentária anual 2025 foi encaminhado...

Data passa a fazer parte do Calendário Oficial do Município e será lembrada anualmente na última semana...

Projeto de autoria do deputado estadual Estêner Soratto (PL) foi sancionada pelo governador na segunda...

Taxação de compras internacionais de até 50 dólares foi incluída no Programa Mobilidade Verde e Inovação....

Raças consideradas perigosas serão obrigados a usar focinheiras em locais públicos. Além disso, decreto...

A Suprema corte do Arizona restabeleceu, na terça-feira (09) uma lei contra o aborto que data do século...

No Estado da Flórida, nos Estados Unidos, uma lei foi aprovada para proibir o uso de redes sociais para...

O Senado Federal aprovou o fim da saidinha de presos. A proposta recebeu 62 votos favoráveis e dois contra....

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