Vanessa Cavallazzi é nomeada nova Procuradora-Geral de Justiça do MPSC

O Governador do Estado de Santa Catarina, Jorginho Mello, anunciou, nesta quarta-feira (19), que nomeou a Promotora de Justiça Vanessa Cavallazzi como Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. Cavallazzi irá chefiar a Instituição para o biênio 2025-2027. A posse ocorrerá no início de abril.   

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Vanessa, que recebeu 261 votos, disputou o cargo com o atual PGJ, Fábio de Souza Trajano, que foi o mais votado pela classe, com 292 votos. O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do MPSC homologou o resultado da eleição em sessão extraordinária. O Governador do Estado recebeu a lista tríplice no dia 5 de março.    

A função do Procurador-Geral de Justiça é de extrema importância para a sociedade. É o PGJ quem investiga autoridades com prerrogativa de foro no Tribunal de Justiça relacionados a crimes praticados no cargo e em razão das funções – Vice-Governador, Deputados Estaduais, Secretários de Estado, Prefeitos, Juízes de Direito e membros do Ministério Público. 

O PGJ também estabelece as diretrizes prioritárias e estratégicas para a condução da Instituição, objetivando maximizar os recursos disponíveis para prestar à sociedade o melhor serviço público possível e defender, com maior efetividade, a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis.       

Ingressou no Ministério Público de Santa Catarina em 28 de outubro de 1996, sendo lotada na Comarca de Itajaí como Promotora de Justiça Substituta. No ano seguinte, ainda como Promotora de Justiça substituta, seguiu para a Comarca da Capital, onde permaneceu por 19 anos e atuou à frente de diversas Promotorias de Justiça. Atualmente, é titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Joaquim. De janeiro a julho do ano de 2014 foi Diretora em exercício do CEAF/MPSC.

A partir de dezembro de 2014, foi Diretora da Escola Superior do Ministério Público de Santa Catarina (ACMP), função que deixou para retornar ao CEAF/MPSC na gestão de 2015 a 2017 como Diretora do órgão. Integrou no ano de 2017 a primeira força-tarefa multi-institucional da Procuradoria-Geral da República que atuava perante o Superior Tribunal de Justiça na apuração de delitos praticados por agentes detentores de foro com prerrogativa de função. 

Ao final de 2017 até junho de 2020, integrou como Membro Auxiliar do Conselho Nacional do Ministério Público junto à Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública. Integrou o Escritório de Representação do MPSC em Brasília de julho de 2020 a agosto de 2021. 

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), é Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UNICEUB) e doutoranda do mesmo Programa.