A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) aprovou, e o governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta terça-feira (10), a lei que autoriza o sepultamento de cães e gatos de estimação em túmulos familiares.
A Lei nº 18.397/2026 é de autoria dos deputados estaduais Eduardo Nóbrega e Ricardo França, ambos do Podemos.
Segundo os parlamentares, a proposta busca refletir a evolução dos costumes e o reconhecimento do vínculo afetivo entre humanos e animais de estimação, cada vez mais considerados membros da família.
A legislação permite que cães e gatos sejam enterrados junto aos tutores em sepulturas e jazigos, desde que a concessão do espaço pertença à família.
Caberá aos serviços funerários municipais definir as regras para esse tipo de sepultamento. Já os cemitérios privados poderão estabelecer regulamentação própria, desde que respeitada a legislação vigente.
De acordo com o texto, todos os custos relacionados ao sepultamento dos animais serão de responsabilidade exclusiva da família.
VEJA TAMBÉM:
- Ventania também causa estragos em São Paulo; três pessoas morrem e duas ficam feridas
- Polícia Civil investiga morte de bebê em creche de São Paulo
- Ministério Público faz operação em SP contra PCC e tribunais do crimes
- Operação da Polícia Civil e MP do Rio mira lavagem de R$ 100 milhões provenientes de facções
- Paralisação de caminhoneiros marca o início da semana; entenda a motivação
- Conta de luz fica 10% mais cara em São Paulo
