Um professor de matemática, de 54 anos, foi condenado a 20 anos, dois meses e 20 dias de prisão em regime fechado por perseguir e assediar alunas em Lebon Régis, no Oeste de Santa Catarina. Os crimes ocorreram entre os anos de 2022 e 2023, quando as vítimas tinham 12 anos e ainda eram alunas dele.
Segundo a denúncia do Ministério Público do Estado (MPSC), o professor perseguia e assediava com “palavras maliciosas e toques criminosos” duas estudantes do ensino fundamental. “A ação penal cita carícias no pescoço, nos ombros e nos cabelos, toques lascivos em regiões íntimas, elogios inoportunos, entre outras ações que abalaram e constrangeram as estudantes”, disse o órgão.
O caso chegou até as autoridades depois que as meninas denunciaram os fatos a direção da instituição. O réu foi condenado por dois crimes previstos no Código Penal brasileiro: praticar atos libidinosos com menores de 14 anos (artigo 217-A) e ameaçar a integridade física e psicológica das vítimas, invadindo sua esfera de liberdade e privacidade (artigo 147-A).
Segundo o MPSC, a idade das vítimas, a relação de autoridade exercida sobre elas e o abuso de poder inerente à profissão pesaram no cálculo da pena. O professor está preso preventivamente desde o último dia 6 de junho e perdeu a função efetiva no Estado.
O Promotor de Justiça da Comarca de Lebon Régis, Marcos José Ferreira da Cruz, diz que a condenação vem ao encontro dos valores da sociedade. “Estamos falando de um professor, que deveria zelar pelas alunas, mas usou a função para persegui-las e assediá-las. A justiça foi feita e esperamos que as vítimas possam superar os traumas vividos dentro de um ambiente no qual o respeito deve imperar, que é a escola”, diz o representante do MPSC.
